Esportistas amadores, grupos sem constituição jurídica e entidades sem fins lucrativos, ganham a oportunidade de solicitar recursos para incentivo ao esporte amador em Belém.
Os interessados podem se inscrever pelo Edital de Seleção de Projetos Esportivos Amadores de Relevância Social pelo Município de Belém – Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense.
O edital da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel) está disponível no site do órgão com todas as informações necessárias para os interessados participarem. No total, a secretaria pretende distribuir até R$ 2,495 milhões para 184 projetos em toda Belém, com orçamentos que podem ir de R$ 5 mil a R$ 100 mil cada.
“Nosso intuito na Sejel é incentivar e fomentar os esportistas amadores, sejam eles atletas individuais, grupos ou entidades comprometidas com o fazer esportivo em Belém. O edital que concederá de R$ 5 mil a R$ 100 mil por proponente, dependendo do projeto, vem em um momento ainda mais necessário, já que a pandemia de Covid-19 afetou todas as práticas esportivas no mundo”, explica a titular da Sejel, Carolina Quemel.
Ela ressalta, que muitas vezes os atletas amadores não possuem apoio ou patrocínio privados e o fomento público é a única forma deles manterem treinos, participarem de competições, comprarem equipamentos, melhorarem ou construírem espaços apropriados para seus esportes.
Todos os proponentes, sejam pessoas físicas ou entidades, devem residir ou possuir domicílio em Belém. Podem concorrer ao edital, pessoas físicas registradas em entidade de classe, ou federação esportiva da categoria, com comprovação de participações em torneios e eventos ou atividades de esporte amador; grupos que não possuam legalmente CNPJ, que detenham instalação e condições materiais, além de técnicas e operacionais para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos; e instituições sem fins lucrativos que possuem CNPJ como associações, federações ou entidades que comprovem ações voltadas para o esporte amador.
A Sejel estipulou cinco faixas de valores que serão destinados aos projetos. Os valores partem de R$ 5 mil para beneficiar até 99 projetos; R$ 10 mil para 50 projetos; R$ 25 mil para 20 proponentes; R$ 50 mil para dez projetos; e R$ 100 mil para cinco proponentes.
Cada grupo de projetos totaliza R$ 500 mil, cada. Os pagamentos começarão a ser feitos a partir de setembro, por parcelas, dependendo do plano de trabalho. Uma das obrigações para todos os proponentes é que devem deixar um legado social, como resultado das execuções para as comunidades ou para o município de Belém.
Prioridade – A novidade neste ano é que os projetos voltados para mulheres, quilombolas, indígenas, comunidade LGBTQIA+ e ribeirinhos sejam priorizados na contemplação. Segundo o coordenador de projetos especiais da Sejel, Endell Menezes, projetos voltados a esses grupos sociais historicamente tinham poucas inscrições e os recursos eram remanejados. “Sempre foram aprovados menos projetos do que o estimado, mas esperamos aprovar neste ano o máximo possível. Queremos fazer valer o que realmente está na lei de incentivos, que determina que 50% sejam voltados às mulheres, quilombolas, indígenas, comunidade LGBTQIA+ e ribeirinhos”, declara.
Outra novidade no edital é que as ações dos proponentes devem respeitar o bandeiramento da capital contra a Covid-19. “Se for fazer uma competição não poderá ter público, nem aglomeração e respeitar os critérios de distanciamento social. Esse é um critério importante no edital e os projetos desenvolvidos devem respeitar rigorosamente os protocolos sanitários”, ressalta Menezes.
Inscrições – Abertas a partir de 17 de junho até 16 de julho, as inscrições serão feitas das 9h às 14h, presencialmente na Sejel, localizada na Aldeia Cabana David Miguel, esquina da travessa Pirajá com a avenida Pedro Miranda. Todos os formulários estão disponibilizados em arquivo editável no site da Sejel (belem.pa.gov.br/sejel/site).
Os interessados deverão preencher os formulários, imprimir e levar à Sejel juntamente com os documentos necessários requeridos de acordo com o tipo de inscrição (pessoa física, entidades sem CNPJ e entidades com CNPJ). A divulgação de todos os projetos inscritos será feita no dia 23 de julho.
Os interessados podem procurar a Sejel a qualquer período durante o chamamento para esclarecer eventuais dúvidas por email, whatsapp, telefone e, se desejar, presencialmente. No caso dos grupos que não possuem CNPJ, os interessados precisam definir os dirigentes e o responsável pelas finanças.
Os grupos têm que comprovar organização e experiência com esporte amador e comprovação do impacto social das atividades que estão propondo, ou seja, o universo de pessoas que serão beneficiadas com as ações.
“Os documentos não são difíceis nem para a pessoa física, nem para os grupos sem constituição jurídica. Eu posso ter um grupo que joga capoeira em um bairro, e esse grupo requerer, desde que comprove frequência e impacto social. Um grupo de skatistas, ciclistas que anda por Belém, muitos grupos podem solicitar desde que comprovem essa experiência e organização. Todos os projetos têm que ter como norte deixar um legado social para a cidade”, esclarece Endell.
Dinheiro – Os recursos poderão ser investidos de diferentes maneiras. Podem ser utilizados desde a edição de obras relacionadas a esportes, em geral; restauração de obras e bens móveis de reconhecido valor esportivo acessíveis ao público; construção de monumentos que visem preservar a memória histórica esportiva do Município, do Estado ou do País.
O patrocínio de atletas e equipes de esporte amador, ou mesmo a criação, organização, equipagem ou manutenção de grupos e equipes esportivas em qualquer modalidade podem ser solicitados. O recurso pode ser investido também na construção, restauração e equipagem ou manutenção de espaços físicos de atividades esportivas acessíveis ao público, que seja de propriedade de entidades sem fins lucrativos, e à aquisição de material esportivo como bolas, redes, uniformes, tênis, bikes, kimonos, luvas, raquetes, entre outros.
Os valores apresentados pelos proponentes passarão por avaliação de viabilidade e de execução do projeto. Durante e após a execução dos projetos, os responsáveis precisarão comprovar a destinação dos recursos que as atividades propostas foram executadas. Esse documento deve estar em conformidade ao cronograma apresentado, contendo a descrição de atividades esportivas e os benefícios e impactos trazidos para o Município de Belém.
Mais informações:
Leia o Edital 001/2021 – Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense no site da Segel – http://www.belem.pa.gov.br/sejel/site/?p=814
Inscrições: De 17 de junho até 16 de julho, das 9h às 14h.
Contatos: Telefone: (91) 3075-5368
Endereço: Avenida Pedro Miranda, S/N, Aldeia de Cultura Amazônica David Miguel – Pedreira
Email: coordproj.especial@sejel.pmb.pa.gov.br
WhatsApp: (91) 98544-2258
Texto:
Vito Gemaque
