Da Redação – Agência Belém de Notícias – Atualizado em 16/08/2021 16:12
A Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJEL) informa o cancelamento do Edital de Chamamento nº 01-2021 SEJEL, destinado à seleção de “Projetos Esportivos Amadores de Relevância Social pelo Município de Belém”, em virtude da necessidade de adequações apontadas na medida cautelar monocrática de ofício do TCM – informação 370/2021/6ºcontroladoria/TCM/PA – que determinou a suspensão do edital.
A SEJEL analisou que seria inviável a continuidade do processo público, devido ao curto tempo disponível entre a adequação do edital e todas as etapas obrigatórias, como a decisão final do processo, assinatura dos termos de fomento, repasse de valores, execução dos projetos e prestação de contas finais. Desta forma, a secretaria decidiu pelo cancelamento do certame público.
O Edital de Seleção de Projetos Esportivos Amadores de Relevância Social pelo Município de Belém – Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense trazia cinco faixas de valores destinados aos projetos: R$ 5 mil; R$ 10 mil; R$ 25 mil; R$ 50 mil; e R$ 100 mil. As inscrições estavam abertas para atletas individuais, grupos ou entidades legalmente constituídas, envolvidas com o esporte amador em Belém
